Questão de Legislação EspecíficaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Auxiliar Institucional Área Edificações
Enunciado
Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. Em edificações de uso público existentes deverá ser garantido pelo menos um sanitário acessível para cada sexo, por pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.
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