Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar: A) A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo. B) A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração. C) Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua. D) Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos. E) A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.

Questão de Direito AdministrativoProva Defensor Público - DPE-RS

Enunciado

Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:

A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo.

A criação de uma autarquia se consubstancia em uma desconcentração.

Ocorre descentralização quando há criação de um Ministério pelo Presidente da República, atribuindo-lhe parcela de competência que, até então, era sua.

Na desconcentração nunca haverá a criação de novos órgãos públicos.

A distribuição interna de competências é hipótese de descentralização.

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Gabarito oficial: alternativa A

A descentralização se consubstancia na transferência de poderes e atribuições para um sujeito de direito distinto e autônomo.

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