De acordo com a Constituição Federal, como regra, a responsabilidade civil estatal no Direito brasileiro é: A) objetiva do agente e subjetiva do Estado; B) objetiva do agente e do Estado; C) subjetiva do agente e do Estado; D) objetiva do Estado e subjetiva do agente; E) objetiva do agente e subsidiária do Estado.

Questão de Direito ConstitucionalCompanhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - RR (CODESAIMA/RR) - Administrador -

De acordo com a Constituição Federal, como regra, a responsabilidade civil estatal no Direito brasileiro é:

objetiva do agente e subjetiva do Estado;

objetiva do agente e do Estado;

subjetiva do agente e do Estado;

objetiva do Estado e subjetiva do agente;

objetiva do agente e subsidiária do Estado.

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Gabarito oficial: alternativa D

objetiva do Estado e subjetiva do agente;

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