Questão de Direito ConstitucionalUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Técnico em Assuntos Educacionais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Enunciado
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo.
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
( ) valorização do ensino privado, garantido na forma da lei, e planos de carreira para o magistério.
( ) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
( ) garantia de padrão de qualidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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- GS Assessoria e Concursos2021Sabe-se que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Uma exceção é que alguns cargos são privativos de brasileiro nato. Marque a alternativa qResolver
- GS Assessoria e Concursos2021Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.Resolver
- GS Assessoria e Concursos2021Assinale a alternativa que conste os princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal de 1988.Resolver
- AMEOSC2021Conforme o art. 156 da Constituição Federal/88, marque a alternativa INCORRETA. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:Resolver