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Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Analista Jurídico

Enunciado

João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal. Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:

Alternativas
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A

Gabarito oficial: alternativa A

pode recusar o mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços dos seus membros, observados os demais requisitos;

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