Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA. A) O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente. B) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio. C) O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional. D) O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.

Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção

Enunciado

Em relação ao Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.

O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou estado de sítio.

O Poder Constituinte derivado é subordinado porque se encontra limitado pelas normas expressas e implícitas do texto constitucional.

O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa A

O Poder Constituinte decorrente é inicial, autônomo e incondicionado juridicamente.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

FCC2020O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções púbResolver
FCC2020Considerando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do GovernadorResolver
FCC2020Ao dispor sobre a criação de cargos em comissão, o legislador deve observar as normas constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nessa matéria, segundo as quaisResolver
FCC2020Mostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional aResolver

Questão de Direito ConstitucionalTribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção

Enunciado

Continue estudando Direito Constitucional