Questão de Direito ConstitucionalPolícia Civil - BA - Investigador de Polícia
Enunciado
Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos, o que, por outro lado, tornaria a sociedade mais pobre. Tal conduta de exação excessiva viola o princípio pelo qual deve prevalecer
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