A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque A) admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional. B) era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras. C) reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares. D) submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional. E) não previa cláusulas pétreas.

Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - PB (MPE/PB) - Promotor de Justiça Substituto

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque

admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.

era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras.

reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares.

submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional.

não previa cláusulas pétreas.

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Gabarito oficial: alternativa A

admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.

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