Questão de Direito ConstitucionalConselho Regional de Medicina Veterinária - AC (CRMV/AC) - Fiscal
Enunciado
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda que sua matrícula seja facultativa.
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