Questão de Direito ConstitucionalCâmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal Área Gabinete da Presidência (Centro de Cultura)
Enunciado
A respeito dos chamados "direitos culturais", analise as afirmativas a seguir.
I. São direitos referidos aos indivíduos considerados seres produtores de cultura, tendo a faculdade de exprimir a própria criatividade ao se manifestar culturalmente.
II. São direitos voltados a garantir o acesso aos bens culturais produzidos pela sociedade para todos os cidadãos, da forma mais democrática possível.
III. São direitos estabelecidos para permitir aos indivíduos o exercício e usufruto de uma vida digna em condições de igualdade, por meio da proteção do estado de direito.
IV. São direitos centrados na ideia da liberdade individual, concentrada na defesa das ações políticas e civis de cada cidadão contra qualquer abuso de poder.
Está correto somente o que se afirma em:
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