O Ministério Público do Estado A) onde abrir-se a sucessão do instituidor velará pelas fundações criadas por testamento. B) onde sediadas velará pelas fundações, porém compete somente ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar zelar por suas fundações. C) onde forem instituídas as fundações, por elas velará, ainda que estendam suas atividades por mais de um Estado. D) não tem atribuição de velar por fundações cujas atividades se estendam por mais de um Estado, ficando essa atribuição ao Ministério Público Federal. E) só poderá promover a extinção de fundação cuja finalidade se tornar ilícita.

Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - PB (MPE/PB) - Promotor de Justiça Substituto

Enunciado

O Ministério Público do Estado

onde abrir-se a sucessão do instituidor velará pelas fundações criadas por testamento.

onde sediadas velará pelas fundações, porém compete somente ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar zelar por suas fundações.

onde forem instituídas as fundações, por elas velará, ainda que estendam suas atividades por mais de um Estado.

não tem atribuição de velar por fundações cujas atividades se estendam por mais de um Estado, ficando essa atribuição ao Ministério Público Federal.

só poderá promover a extinção de fundação cuja finalidade se tornar ilícita.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa B

onde sediadas velará pelas fundações, porém compete somente ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar zelar por suas fundações.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - PB (MPE/PB) - Promotor de Justiça Substituto

Enunciado

Continue estudando Direito Constitucional