Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. A) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. B) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. C) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto. D) É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional. E) São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

Questão de Direito ConstitucionalSecretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR) - Administrador -

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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto.

É privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Congresso Nacional.

São gratuitas as ações de habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

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Gabarito oficial: alternativa A

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

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