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Questão de Direito ConstitucionalMinistério Público Estadual - AL (MPE/AL) - Técnico do Ministério Público

Enunciado

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

Alternativas
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C

Gabarito oficial: alternativa C

é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus pais não estavam a serviço do seu país.

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