Questão de Direito ConstitucionalPolícia Judiciária Civil - MT (PJC/MT) - Delegado de Polícia
Enunciado
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro
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