“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido A) poderá substituir o candidato, desde que o novo pedido seja apresentado até 20 dias antes do pleito. B) poderá substituir o candidato, mas a substituição só será deferida se ocorrer em até 10 dias da renúncia. C) não poderá substituir o candidato, uma vez que o registro de candidatura é a data limite para substituições. D) poderia substituir o candidato se fosse o caso de falecimento, pois, diferentemente da renúncia, no caso de falecimento, a substituição tem como data limite 20 dias antes do pleito.

Questão de Direito ConstitucionalTRE-RJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

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“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido

poderá substituir o candidato, desde que o novo pedido seja apresentado até 20 dias antes do pleito.

poderá substituir o candidato, mas a substituição só será deferida se ocorrer em até 10 dias da renúncia.

não poderá substituir o candidato, uma vez que o registro de candidatura é a data limite para substituições.

poderia substituir o candidato se fosse o caso de falecimento, pois, diferentemente da renúncia, no caso de falecimento, a substituição tem como data limite 20 dias antes do pleito.

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Gabarito oficial: alternativa B

poderá substituir o candidato, mas a substituição só será deferida se ocorrer em até 10 dias da renúncia.

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