Questão de Direito ConstitucionalCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Técnico Legislativo Advogado
Enunciado
Considerando a regência constitucional brasileira e a organização universal dos partidos políticos, julgue os itens que seguem.
A Constituição brasileira vigente dá liberdade de criação, organização e funcionamento de agremiações partidárias, adotando uma concepção minimalista, segundo a qual deve ser menor a interferência estatal no condicionamento das suas estruturas, dos seus programas e de suas atividades.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2019A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir. I A sentença que concluir pela carência ou peResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa correta:Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fins de apuração da aplicação dos valores mínimos a serem destinados, anualmente, pela UniãoResolver
- IADES2019Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do BrasilResolver