Questão de Direito ConstitucionalProcuradoria Geral do Estado - RR (PGE/RR) - Procurador do Estado
Enunciado
Julgue os itens a seguir, com relação ao ordenamento jurídico nacional e estadual vigente. No processo de reforma da Constituição por proposta do presidente da República, o Senado deve atuar como Casa revisora.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2019A respeito de medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis das pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir. I A sentença que concluir pela carência ou peResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Assinale a alternativa correta:Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fins de apuração da aplicação dos valores mínimos a serem destinados, anualmente, pela UniãoResolver
- IADES2019Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do BrasilResolver