Questão de Direito Constitucional
Enunciado
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Constituição Federal fixa expressamente todas as competências das cortes superiores, aí inclusos o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.
( ) Dentre os membros do Tribunal Superior do Trabalho, estão seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
( ) Compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.
( ) O subsídio dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho corresponde a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
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- FCM2023De acordo com a Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma:Resolver
- CESPE CEBRASPE2023Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta, acerca do direito fundamental ao sigilo.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta acerca da intervenção estadual.Resolver
- CESPE CEBRASPE2023Considerando as disposições da CF e o entendimento do STF, assinale a opção que apresenta medida que pode ser determinada diretamente por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).Resolver