Questão de Direito ConstitucionalMinistério das Cidades - Agente Administrativo

independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos e não intervenção.

soberania; cidadania; pluralismo político e defesa da paz.

solução pacífica dos conflitos; igualdade entre os Estados; dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária; erradicação da probreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais; repúdio ao terrorismo e racismo.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político.