Questão de Direito ConstitucionalSenado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Sistemas Políticos e Direitos da Cidadania
Enunciado
Recentemente, a notícia da morte de conhecida artista nacional acabou revelando sua opção sexual, o que deu origem a intenso debate em vários meios jornalísticos, acadêmicos e jurídicos, referente a temas como união estável entre pessoas do mesmo sexo e definição acerca de direitos e obrigações decorrentes dessa relação. Com relação a essa questão, à luz dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos direitos constitucionais, julgue os itens que se seguem.
A concepção da homossexualidade como doença é, ainda, ponto relevante da ação dos movimentos sociais conduzidos por homossexuais em defesa dos seus direitos humanos.
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