Questão de Direito ConstitucionalControladoria Geral do Município - PB (CGM/PB) - Técnico Municipal de Controle Interno Área Auditoria (Geral)
Enunciado
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2019Sobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,Resolver
- CESPE2019Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômicoResolver
- FCC2019A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre direitos fundamentais, é correta a afirmação:Resolver