De acordo com o ordenamento constitucional brasileiro, é princípio da ordem econômica A) a concessão de privilégios fiscais às empresas públicas e sociedade de economia mista, não extensivos às empresas do setor privado. B) o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. C) o tratamento favorecido às empresas públicas de pequeno porte, mediante estímulos fiscais e creditícios. D) o planejamento estatal, determinante para o setor privado e indicativo para o setor público. E) o reconhecimento dos valores sociais da propriedade coletiva mediante a apropriação coletiva dos recursos naturais.

Questão de Direito Constitucional

De acordo com o ordenamento constitucional brasileiro, é princípio da ordem econômica

a concessão de privilégios fiscais às empresas públicas e sociedade de economia mista, não extensivos às empresas do setor privado.

o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

o tratamento favorecido às empresas públicas de pequeno porte, mediante estímulos fiscais e creditícios.

o planejamento estatal, determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.

o reconhecimento dos valores sociais da propriedade coletiva mediante a apropriação coletiva dos recursos naturais.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa B

o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.