Questão de Direito ConstitucionalInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - PA (IGEPREV/PA) - Técnico Previdenciário B

deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.

destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.

deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.

organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.

prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.