Questão de Direito ConstitucionalEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG) - Auditor -
Enunciado
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece, em seu artigo 153, a competência da União para instituir imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Estabelece também os critérios que devem nortear o imposto. Acerca de tais critérios, e com base nos ditames constitucionais, é correto afirmar que
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- AMAUC2021O art. 5º da Constituição Federal de 1988 trata de Direitos e Garantias fundamentais, assinale a assertiva correta:Resolver
- AMAUC2021Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta:Resolver
- GS Assessoria e Concursos2021Responda a questão de acordo com Título III Da Organização do Estado Capítulo. I De acordo com o Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os MResolver
- GS Assessoria e Concursos2021Responda a questão de acordo com Título III Da Organização do Estado Capítulo. I Conforme o Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, emResolver