Questão de Direito ConstitucionalAdvocacia-Geral da União (AGU) - Procurador Federal de 2ª Categoria
Enunciado
Em relação ao STF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à justiça federal e à AGU, julgue os itens subseqüentes. Todo crime praticado a bordo de uma aeronave comercial civil brasileira, ainda que fora do espaço aéreo brasileiro, será da competência da justiça federal.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2020Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:Resolver
- Instituto AOCP2020Assinale a alternativa correta sobre a ordem tributária prevista na Constituição da República.Resolver
- Instituto AOCP2020Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Resolver
- FADESP2020A Constituição Federal Brasileira define que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e que esse dever estatal será efetivado mediante algumas garantias, entre as quais a(o)Resolver