Questão de Direito ConstitucionalTRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.
A inelegibilidade absoluta é excepcional e só é passível de ser estabelecida pela própria Constituição de forma taxativa; já a inelegibilidade relativa implica restrições a certos pleitos eleitorais e determinados mandatos.
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- Instituto Quadrix2020Julgue o item no que se refere à Administração Pública. A aposentadoria por invalidez permanente será, em regra, com proventos proporcionais.Resolver
- Instituto Quadrix2020Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.Resolver
- Instituto Quadrix2020Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.Resolver
- Instituto Quadrix2020Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.Resolver