Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais). A) Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. B) É condição de elegibilidade para Prefeito a idade mínima de trinta anos. C) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos. D) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. E) É condição de elegibilidade para Vereador a idade mínima de vinte e um anos.

Questão de Direito ConstitucionalPolícia Civil - SC - Agente de Polícia Civil - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).

Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.

É condição de elegibilidade para Prefeito a idade mínima de trinta anos.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

É condição de elegibilidade para Vereador a idade mínima de vinte e um anos.

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Gabarito oficial: alternativa C

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

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