Questão de Direito ConstitucionalTST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária
Enunciado
Considerando a amplitude do conceito de cidadania, julgue os itens a seguir.
A qualidade de eleitor decorre do alistamento eleitoral, que é obrigatório para os brasileiros, de ambos os sexos, maiores de dezoito anos de idade, mesmo que analfabetos, e facultativo para os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos e os maiores de setenta anos de idade.
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