Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de Boa Vista - RR - Técnico Municipal Área Assistente Administrativo
Enunciado
Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue os itens a seguir.
Apesar de inovadora em vários aspectos, infelizmente a Constituição de 1988 não faz referência à submissão de alguém a tratamento desumano ou degradante.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Constitucional
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2019Sobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,Resolver
- CESPE2019Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômicoResolver
- FCC2019A respeito da responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalResolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre direitos fundamentais, é correta a afirmação:Resolver