Questão de Direito do ConsumidorTribunal de Justiça - BA (TJ/BA) - Juiz Substituto
Enunciado
No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes. É expressamente proibida a venda, no mercado de consumo, de qualquer produto que acarrete, ao mesmo tempo, riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
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- CESPE2019À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:Resolver
- IADES2019No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:Resolver