Relativamente às sanções criminais, a Constituição Federal A) veda o estabelecimento, em qualquer hipótese, da pena de morte. B) permite a imposição, por lei, da pena de trabalhos forçados. C) autoriza o juiz a, em casos extremos, aplicar a pena de banimento. D) tolera, em situações excepcionais, expressamente indicadas, a inflição de penas cruéis. E) veda o estabelecimento, em qualquer hipótese, de pena com caráter perpétuo.

Questão de Direito Constitucional

Relativamente às sanções criminais, a Constituição Federal

veda o estabelecimento, em qualquer hipótese, da pena de morte.

permite a imposição, por lei, da pena de trabalhos forçados.

autoriza o juiz a, em casos extremos, aplicar a pena de banimento.

tolera, em situações excepcionais, expressamente indicadas, a inflição de penas cruéis.

veda o estabelecimento, em qualquer hipótese, de pena com caráter perpétuo.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa E

veda o estabelecimento, em qualquer hipótese, de pena com caráter perpétuo.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.