Os partidos políticos A) são pessoas jurídicas de direito privado. B) dependem de autorização do Congresso Nacional para estruturar seu funcionamento. C) podem ministrar instrução militar ou paramilitar. D) adquirem personalidade jurídica com o registro do estatuto social no TSE. E) devem submeter sua estrutura interna para aprovação do TSE.

Questão de Direito EleitoralTRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Os partidos políticos

são pessoas jurídicas de direito privado.

dependem de autorização do Congresso Nacional para estruturar seu funcionamento.

podem ministrar instrução militar ou paramilitar.

adquirem personalidade jurídica com o registro do estatuto social no TSE.

devem submeter sua estrutura interna para aprovação do TSE.

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Gabarito oficial: alternativa A

são pessoas jurídicas de direito privado.

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