Questão de Direito EleitoralCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Procurador Legislativo

Enunciado

Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,

o autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.

o deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.

o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.

somente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.

não há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.

Ver gabarito

Gabarito oficial: alternativa C

o fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.

Relatar um erro nesta questão

Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.

CESPE2019Com base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2019Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, em entrevista concedida a uma rádio local, exaltou a eventual candidatura do filho, tendo mencionado durante a entrevista diverResolver
MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Em registro de candidatura, não cabe examinar o acerto ou desacerto da decisão que examinou, em processo específico, a filiação partidária do eleitor.Resolver
CESPE2019Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.Resolver

Questão de Direito EleitoralCâmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Procurador Legislativo

Enunciado

Continue estudando Direito Eleitoral