Question

Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.
Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.
Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria. Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.
À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.
A) Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.
B) Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
C) O polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser extinto caso não seja julgado até a eleição.
D) O polo passivo foi regularmente formado, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.
E) Somente Pedro e Marcos deveriam figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.

Accepted Answer

Alternativa B: Somente Marcos teria legitimidade para figurar no polo passivo, devendo o processo ser julgado mesmo após a eleição.

Questão de Direito EleitoralAssembléia Legislativa - RO - Analista Legislativo Área Processo Legislativo

Enunciado

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