Questão de Direito ConstitucionalPrefeitura de Vitória - ES (6ª edição) - Agente Comunitário de Segurança
Enunciado
Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem.
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado qualquer ato atentatório à liberdade religiosa e ao livre exercício de cultos, desde que não contrários à ordem, à tranqüilidade e ao sossego públicos.
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