Questão de Legislação Especial Federal
Enunciado
João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações com direito a voto e exercendo respecti vamente os cargos de Diretor- Presidente, Diretor Comercial e Diretora de Contabilidade. Em razão das difi culdades fi nanceiras que afetaram o Banco Silva’s e Família, os diretores decidem por em curso as seguintes práti cas: (1) adquirir no mercado tí tulos do tesouro nacional já caducos (portanto sem valor algum) e, uti lizando-os como simulacro de lastro, emiti r tí tulos do banco para captar recursos fi nanceiros junto aos investi dores; (2) forjar negócios com pessoas jurídicas inexistentes a fi m de simular ganhos; e, por fi m, (3) fraudar o balanço da insti tuição simulando lucros no exercício ao invés dos prejuízos efeti vamente sofridos. Os primeiros doze meses demonstraram resultados excelentes, com grande aumento do capital, mas os vinte e quatro meses seguintes são marcados por uma perda avassaladora de recursos, levando o banco à beira da insolvência, com um passivo cerca de 50 vezes maior que o ati vo. Nesse momento, o Banco Silva’s e Família sofre uma intervenção do Banco Central e todos os fatos narrados acima vêm à tona.
Assinale a alternati va que indique o(s) crime(s) prati cado(s) pelos acionistas controladores.
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