Questão de Direito PenalTribunal de Justiça - SC (TJSC/SC) - Analista Administrativo
Enunciado
Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para apresentar manifestação favorável a ela. A parte, porém, inconformada com a conduta do funcionário, de imediato informa o fato ao juiz de direito titular da Vara vinculada ao seu processo. A conduta de Zeca configura crime de:
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- Instituto AOCP2023Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.Resolver
- Instituto AOCP2023Em relação à omissão, é correto afirmar queResolver
- Instituto AOCP2023Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.Resolver
- Instituto AOCP2023Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.Resolver