Question

João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, comunicando o fato ao seu superior, que adota as medidas penais pertinentes.
Diante desse quadro, é correto afirmar que:
A) houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
B) houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;
C) deverá João responder pelo crime de peculato tentado;
D) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;
E) deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.

Accepted Answer

Alternativa D: deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;

Questão de Direito PenalTribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) - Técnico Judiciário Área Judiciária

Enunciado

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