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Mapa do Acerto

Questão de Direito PenalSecretaria de Estado da Justiça - CE (SEJUS/CE) - Agente Penintenciário

Enunciado

Sobre os crimes contra a honra, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas
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A

Gabarito oficial: alternativa A

Não constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

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