Questão de Direito PenalSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SE (SEPLAG/SE) - Guarda de Segurança do Sistema Prisional (Masculino) - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE)
Enunciado
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:
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- CESPE2020A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II EmoçãResolver
- CESPE2020Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, aindaResolver