Questão de Direito PenalTribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas Área Remoção
Enunciado
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:
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- CESPE2020Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque RitaResolver
- CESPE2020Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistResolver
- CESPE2020A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II EmoçãResolver
- CESPE2020Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, aindaResolver