Questão de Direito PenalPolícia Civil - RR - Delegado de Polícia Civil
Enunciado
Um funcionário público solicitou à sua filha, maior de dezoito anos de idade e interditada, por ser portadora de doença mental, que praticasse com ele sexo anal. Ao adentrar na residência e presenciar a cópula anal, o tio da ofendida deu voz de prisão ao funcionário público, encaminhando-o à delegacia de polícia do município.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
O funcionário público praticou o crime de atentado violento ao pudor que, de acordo com a atual jurisprudência do STJ, é considerado hediondo.
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