A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta. A) Os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de omissão de notificação de doença são próprios do médico. B) Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada somente incide quando praticados mediante dolo. C) O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito. D) No crime de associação criminosa, haverá concurso facultativo de agentes. E) O crime de associação criminosa, para configuração, exige a prática de pelo menos um crime.

Questão de Direito Penal

Enunciado

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.

Os crimes de infração de medida sanitária preventiva e de omissão de notificação de doença são próprios do médico.

Nos crimes de perigo comum, a forma qualificada somente incide quando praticados mediante dolo.

O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito.

No crime de associação criminosa, haverá concurso facultativo de agentes.

O crime de associação criminosa, para configuração, exige a prática de pelo menos um crime.

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Gabarito oficial: alternativa C

O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica restará configurado ainda que o exercício das profissões seja a título gratuito.

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