O feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI) A) está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90). B) demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima. C) é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino. D) foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06). E) admite a modalidade preterdolosa.

Questão de Direito Penal

O feminicídio (CP, art. 121, § 2o, VI)

está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90).

demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.

é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06).

admite a modalidade preterdolosa.

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Gabarito oficial: alternativa C

é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

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