Questão de Direito ConstitucionalMinistério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Analista em Ciência Pleno 2 I (D2)
Enunciado
Tendo o texto acima como referência inicial e levando em consideração políticas de desenvolvimento econômico e de ciência e tecnologia do Brasil contemporâneo, além da estrutura demográfica e social do país, julgue os itens de 95 a 110.
A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como o sistema dela decorrente, subordinam-se aos denominados objetivos estratégicos nacionais em ciência e tecnológica, cujos parâmetros estão constitucionalmente definidos, a exemplo do tratamento prioritário a ser dado pelo poder público à pesquisa científica e do apoio oficial à formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia.
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