Questão de Direito PenalTribunal de Justiça - RS (TJRS/RS) - Analista Judiciário Área Ciências Jurídicas

Diante da relação de parentesco existente entre vítima e réu, alguém que mate o próprio pai após grave discussão praticará o crime de homicídio qualificado.

De acordo com a doutrina majoritária, incidirá a qualificadora relativa ao emprego de veneno quando a vítima ingerir a substância forçadamente ou sem saber que o está ingerindo.

O homicídio praticado por motivo insignificante é qualificado pelo motivo torpe.

O agente que praticar o crime de homicídio sob o domínio da violenta emoção logo após a injusta provocação da vítima poderá ter a sua pena reduzida de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço) ou ser isento de pena em virtude da concessão do perdão judicial.

No crime de homicídio doloso, é predominante o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadoras com as qualificadoras de natureza objetiva.