Questão de Direito PenalTribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Juiz Federal Substituto da 2ª Região

São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.

São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vítima.

O motivo fütil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.

O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.

A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.