Questão de Direito Penal
Enunciado
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta delituosa em razão da sua função, configurando-se, a princípio, o tipo penal do peculato-furto. Assertiva: Nessa situação, como não detém a qualidade de servidor público, o agente responderá pelo crime de furto em sua forma qualificada.
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- CESPE2019De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2019Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:Resolver
- CESPE2019A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobreResolver