Questão de Direito PenalTribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB) - Auditor de Contas Públicas Área Direito

Enunciado

João, maior, ingressou numa residência pela porta que estava aberta e Pedro, com 12 anos de idade, ficou do lado de fora, vigiando. Após a subtração de objetos de valor, João fugiu do local em companhia de Pedro, que não participou dos lucros decorrentes da venda do produto do crime. Nesse caso, João

responderá por furto simples, pois Pedro não participou do proveito do crime.

responderá por furto simples, pois Pedro era menor inimputável.

responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes.

responderá por furto simples, pois Pedro não ingressou na residência.

responderá por furto simples, pois a participação de Pedro foi de menor importância.

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Gabarito oficial: alternativa C

responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes.

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CESPE2019De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2019Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.Resolver
MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:Resolver
CESPE2019A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobreResolver

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