Questão de Direito PenalPrefeitura de Rio Branco - AC - Fiscal do Meio Ambiente
Enunciado
Argemiro, gerente do setor administrativo de determinada empresa pública federal, apropriou-se, em proveito próprio, de recursos financeiros da entidade, que lhe foram confiados em razão do cargo, contando, para tanto, com ajuda de seu amigo Túlio.
Com referência à situação hipotética acima, julgue os próximos itens.
O sujeito passivo do crime narrado é Túlio, pois este apenas auxiliou a ação de Argemiro, sem deter o domínio do fato.
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